Rãni Beibe

Beibe,

Eu estava tentando escrever alguma coisa legal que expressasse bem o que a gente é junto. Bom, foi impossível descrever com palavras esse amor puro e casto que temos um pelo outro. Sem querer nada em retorno, sem ter ciúmes, apenas um bem-querer indescritível. Como a nossa amizade é indescritível, eu comecei a vasculhar na memória (e nas fotos antigas) alguns momentos que pudessem falar mais que as palavras.

E lembrei da forma inesperada que viramos amigos. Lembrei do colégio, o seu aniversário de 15 anos, de estudarmos juntos na mesma sala, de esperar ansiosamente todo ano pelas excursões!

Lembro quando começamos a sair juntos, e quando os nossos gostos mudaram. De fazer cursinho junto, e ficar na ponte só conversando, por horas, e horas, e horas... Lembro de ter te dado o meu ombro pra você chorar, e de você ter me dado o seu, quando foi a minha vez de cair. E quando eu caí, lá estava você pra me levantar.

A nossa harmonia era tão grande e tão forte, que até os nossos momentos impulsivos aconteciam ao mesmo tempo!

Mas tudo muda, e eu me lembro de ver você indo embora, de ter chorado, de ter me sentido sozinho de novo. Mas também que, apesar de tudo e de toda distância, lá estava você, pra continuar me levantando, e cá estava eu esperando pra te apoiar.

É incrível como o tempo passou rápido, e como a gente mudou tanto. Não somos mais os mesmos de 10 anos atrás. O mundo continuou rodando, e a gente continuou com ele. Mas mais incrível que ver o tempo passar, é perceber que continuamos aqui: firmes, fortes, e amigos.

Dá vontade de voltar no tempo, e viver tudo isso de novo. Mas nós temos a vida inteira pela frente ainda. Que continuemos unidos desse jeito, então!

Você pode mudar o quanto o mundo quiser. Mas nada pode mudar o fato de que nós crescemos juntos, e que você faz parte da minha história da minha vida.

Minha amiga...

Playing Sex and the City

Eu tenho assistido muito Sex and the City. Pra falar a verdade, eu acabei de assistir. E pra falar a verdade, essa série me inspira. Me inspira porque esse mundo dos relacionamentos, e as tentativas de desbravar e desvendar os mistérios desse mundo sombrio resume não só a minha, mas a busca incessante da maioria das pessoas.
Bom, mas o que eu gostaria de abordar agora é outra coisa.

Em um relacionamento, aparentemente, tudo o que a pessoa tem, te agrada. Mas quando terminamos, ou estamos pra terminar, a situação muda completamente: nós conseguimos enxergar todos os defeitos, imperfeições e coisas extremamente irritantes da outra pessoa.
É claro que você pode sempre contar com a ajuda de um amigo cínico pra abrir seus olhos. Modéstia a parte, eu consigo desempenhar esse papel muito bem. Hoje, conversando com uma de minhas melhores amigas, ela disse estar se sentindo muito triste porque o seu ex-namorado não estava sofrendo com o término da relação. É justamente nessas horas que o amigo cínico - diga-se de passagem, é justamente o cinismo e o sarcasmo desses anjos que nos dá conforto - bota suas manguinhas de fora e começa um trabalho minucioso de enumeração dos defeitos do infâme ex.
Como um amigo cínico, e principalmente como um terceiro expectador, me sinto abismado quando uma amiga minha, pessoa que eu sei enumerar minuciosamente as qualidades, se sente deprimida por causa de um cara feio, sem-graça, rude, crianção e sem um pingo de atitude masculina! E é justamente o meu dever enumerar e salientar todos esses detalhes. Mas, da posição de amigo cínico eu passo para a posição de pessoa triste por causa de ex em um estalo, afinal, nunca estamos imunes, né?
Verdade seja dita: todo mundo fica cego durante uma relação. E ninguém quer ouvir a opinião dos terceiros observadores, que tem uma visão mais ampla da situação. Talvez devessemos dar mais ouvidos aos nossos amigos cínicos... Ou talvez devamos continuar a ignorá-los para viver na doce ignorância e continuar nos apaixonando. Afinal, apesar de todos os sofrimentos e depressões que estamos suscetíveis, não tem nada melhor do que ter borboletas no estômago.

Sofia

Se tem uma coisa que Sofia gosta mais que um bom drink, é sair com suas amigas e fazê-las gargalhar com suas idéias e teorias sobre a imperfeição masculina. Sofia é uma solteira inveterada, de 29 anos. A coisa que mais preza na vida é sua independência, e por isso, fez questão de escolher uma faculdade bem longe da sua cidade no interior de São Paulo. Foi estudar no Rio e se apaixonou pela cidade. E lá ficou. Mas decepcionou-se com os homens. E não ficou com nenhum deles. Como se eles realmente fossem necessários! Sofia tem suas amigas que satisfazem suas necessidades afetivas, e que estão sempre dispostas a um dry martini no happy hour. Quando elas choram suas mágoas sobre relacionamentos, a cínica mulher dá um sorriso e expõe uma de suas teorias sobre como os homens são apenas vibradores ambulantes, e que não fazia muito bem para a sanidade mental importar-se com a opinião de quem as via como apenas 3 buracos com tetas. E seu estilo sarcástico as faziam rir. Não que elas concordassem com Sofia. No entanto, as risadas delas eram como uma demonstração de que suas teorias eram bem aceitas e faziam sentido. Sozinha em casa depois de uma exaustiva noite, Sofia se consola. Com seu consolo.

Ana

Ana tem vinte e seis. Há 4, mora sozinha. Em seu apartamento perfeito com o papel de parede perfeito, ela toma um pouco do seu porto sentada na sacada vendo o movimento na Barão da Torre. Ao som de When it Rains, por Brad Mehldau, ela se lembra do último filme que viu no cinema. Comédia Romântica. Seu estilo favorito. Essas noites solitárias indo ao cinema eram como uma religião para ela. Toda quinta-feira, acompanhada de um saco pequeno de pipoca, uma coca-cola light e esperança. Sim, esperança, pois são essas comédias românticas que alimentam seus sonhos de ter uma vida comicamente perfeita e encontrar "The One", como nos filmes. Ana sabe que é frágil, mas gosta de pensar em si mesma como uma heroína de seus amados romances. Particularmente, ela tem predileção por Miss Elizabeth, de Orgulho e Preconceito, que apesar dos pesares, teve o final perfeito. A música acaba. O copo está vazio. Ana suspira, e volta para dentro de seu apartamento com papel de parede perfeito. Tira seu vestido e coloca o seu confortável pijama listrado. Calça suas pantufas, senta no sofá da sala, e liga a televisão. Sua mente agora está voltada para as notícias. A distração a cosola.

Maria

Maria tem uma visão diferente do mundo: a do seu próprio umbigo. Não deve ser encarado necessariamente como egoísmo, mas apenas como uma forma de aproveitar a vida visando o bem estar pessoal. Sexta-feira à noite, ela pega a chave do carro e uma garrafa de vodka. Nesse momento ela se sente completa, pois não tem nada melhor do que toda a perspectiva de um final de semana com a agenda cheia, e pelo menos 3 festas a ir. É como todo aquele jogo que se rola antes de pegar alguém e levar pra cama. O melhor está no jogo, e não na foda! Está na perspectiva de chegar a satisfação pessoal plena. Ao som de batidas grotescas e ritmadas, Maria chega ao ecstasy quando tocam o remix de sua musica favorita. Com o Ray-Ban na cara e o cabelo solto, ela sente todas as suas tensões se esvaindo por seus poros. É melhor que sexo! Seu corpo agora em harmonia com a música dança praticamente sozinho. Mesmo se fosse contra a vontade dela, o corpo dançaria. Mas é essa a vontade dela, pois sabe que quanto maior for sua sintonia com a musica, mais ela desperta o interesse e a curiosidade dos estranhos ao redor. Mais ela desperta a vontade dos outros, satisfazendo o seu ego, o maior do mundo. E isso sim é satisfação pessoal. A música pára, mas seu corpo não. Ele quer mais, ele tem vida própria! Mas não resta nada mais a Maria, a não ser se consolar com a perspectiva de sábado a noite. O final de semana apenas começou, e ainda existem mais perspectivas de festas e satisfação pessoal a caminho. Isso a consola. Maria, então, pega o carro e vai pra casa.

Quem é você

Conheça-te!

Olhe bem no espelho, no fundo dos seus olhos, e guarde bem essa imagem. Pense bem no que essa imagem representa. Cada ruga e "imperfeições" esculpidas pacientemente pelo tempo, através de dores, raivas, surpresa e gargalhadas. Cada sinal tem um significado.

Dizem que os olhos são a janela da alma. Olhe então por essa janela, e tente descubrir quem você é de verdade. Cada ruga em teu rosto tem um motivo, e foram esses motivos que te transformaram no que você é hoje.

Matéria de Penal IV

Waninha, to te mandando por enquanto a matéria de Penal IV.

Arts 213, 214, 215, 216, 216 A, 218, 223, 224, 226, 227, da parte especial.

Da parte geral são os mesmos de sempre, arts 14, 18, 29...

Isso é o que eu tenho anotado das aulas no meu caderno. Não tá completo, mas espero que ajude! Gros bisous!!!

- Menor de 14 anos for obrigado a presenciar ato libidinoso => se usar de violência presumida, pode-se cair em constrangimento ilegal

- Corrupção de menores => 14 a 18 anos

- Estupro / atentado violento ao pudor => menor de 14 anos.

-Observações didáticas na Jurisprudência:

1 – Ficar nu com menor pode configurar o artigo 218, mas não atentado violento ao pudor. TJ/SP

2- O encostão de frente sem violência ou grave ameaça configura a contravenção de importunação ofensiva ao pudor, e não o crime de atentado violento ao pudor (214). TJ/SP

3- Havendo beijo furtado e toque superficial sobre as vestes em seios de mulher, desclassifica-se para a contravenção de importunação ofensiva ao pudor. TJ-SC

- Mirabetti defende que para a caracterização do artigo 214, bem como o 213, é necessário o constrangimento da vítima por violência ou grave ameaça e o discenso da vítima. A prática de vários atos libidinosos no mesmo contexto contra a mesma vítima configura crime único.

Vários Atos => MESMA VÍTIMA = CRIME ÚNICO.

Assédio Sexual – art 216 A

- Classificação doutrinária: crime próprio, formal (não precisa do favor sexual ser atendido para se consumar), comissivo, etc.

- Unisubsistente ou plurisubsistente

• Uma pessoa convence a outra para satisfazer lascívia de outrem. Art 227. Ex.: o chefe que disse que a empregada é bonitinha, e o outro empregado, amigo do chefe, se encarrega de convencê-la. O chefe nada sofrerá, e sim o empregado que convence (art 227).

- Objeto jurídico tutelado = liberdade sexual, honra e não discriminação no ambiente (de trabalho pro exemplo).

- Atipicidade: relação entre professor e aluno (Bittencourt).

Questões:

Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor, pode evoluir resultado qualificador, assim, se constatada lesão corporal de natureza grave ou a vítima é morta? Há concurso material entre os crimes contra os costumes e contra a pessoa se aí possível?

R: Se o dolo do agente for direcionado à morte, sim.

X de 16 anos, que se entrega ao acusado a quem não conhecia pelo nome. X é uma jovem de vida desregrada, e que na ocasião do evento havia pernoitado fora de casa.

R: Inicialmente o fato é típico, não é possível afirmar a corrupção (prévia) de X.

Art 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem.

Induzir : deve ser um trabalho de convencimento. Este crime é para quem está induzindo alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Se este outrem souber, e aquiescer, ele também responderá (art 227 c/c 29)

Parágrafo segundo : Violência : praticada pelo lenon para convencer.

• Se for menor de 14 anos, através do art 224, é presumida a violência, então o outrem estará cometendo crime.
• Fraude: ex.: convencer que a mulher precisa se submeter a um exame médico, sendo que na verdade, esta outra pessoa não é médico – tinha o intuito de satisfazer a lascívia de outrem.

- Espécies de mediação:

* mediação simples – prevista no caput

* mediação agravada ou qualificada – previsão dos parágrafos 1º E 2º.

Conceito: Pode-se conceituar o lenocínio como a conduta delituosa consistente em intermediar, facilitar ou promover atos de libidinagem, bem como obter proveito da prostituição alheia.

- Sujeito ativo: quem induz

- Sujeito Passivo: quem é induzido.

Se consuma quando a lascívia do outro é consumada.

Crime comum, material, comissivo ou comissivo por omissão, instantâneo, subjetivo ou plurissubjetivo.

Art 228 – Favorecimento da Prostituição.

Crime material – além de induzir, é necessário que se ponha a pessoa no ambiente de prostituição, não exatamente ter o ato sexual com cliente. É consumado quando a pessoa (vítima), se inserir no ambiente de prostituição.

- Caput: Impedir que alguém a abandone = convencer a pessoa de não abandonar (quando já inserida no ambiente de prostituição) – crime instantâneo.

- Ocorrida a hipótese do parágrafo 2º = crime permanete.

-Quanto a consumação:

* Induzir ou atrair – quando o sujeito ativo produz o efeito desejado (conseguiu convencer a pessoa a se inserir na prostituição).

* Facilitar – quando realizado qualquer ato que tornem mais fácil.

* Impedimento – consuma-se quando não há o abandono da prostituição, pelo convencimento (caput), ou na forma do parágrafo 2º.

- Tentativa: tecnicamente impossível.

- Requisitos da prostituição: Habitualidade do meretrício; número indeterminado de pessoas que se satisfaz a lascívia ( se o número for certo e determinado, seria art 227).

Distinção de Favorecimento e Rufianismo (230).

Na hipótese do artigo 230, ele não induziu ou facilitou. Ele simplesmente encontrou pronta, a pessoa já inserida no ambiente de prostituição.

Na hipótese em que a vítima é induzida pelo agente à prostituição, tirando ele proveito de seus lucros ou fazendo sustentar por ela, haverá a configuração do parágrafo 3º do artigo 228, e não fato típico do artigo 230.